Processo 500975/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/11/2009 08:50
Autuado em 05/11/2009 08:50
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4314/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4314/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2014 Acórdão   4314/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LEA MARIA GONÇALVES FIGUEIREDO
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Procuradores: PATRICIA BORGES GUERIOS (não credenciado), SONIA DE OLIVEIRA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RITA DE CASSIA TREVISAN MEYER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2013 09:49 757679/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 12:26 do Protocolo 505762/14
01/06/2010 12:15 do Protocolo nº 301760/10, referente documentos de fls. 107 a 123 (resposta aos Ofícios 826 e 824/10).
11/05/2010 13:15 do Protocolo nº 262152/10, referenteresposta ao Of. 823/10 (fls. 68 a 106).
07/05/2010 09:41 do Protocolo nº 257353/10, referente solicitação de cópias (fls. 64 a 66).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/01/2010 Instrução   9/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 4314/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1619/2014
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 919/2012
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 613/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 216/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 09:06 DP  
10/10/2014 09:06 DP  
02/10/2014 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1705/2014 -
24/09/2014 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2186/2014 -
24/08/2014 23:03 S2C Acórdão nº 4314/2014 -
04/06/2014 09:55 GATBC  
15/05/2014 11:15 DP Informação nº 9486/2014 -
10/03/2014 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1619/2014 -
08/01/2014 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 115/2014 -
08/01/2014 10:28 SMPjTC Parecer nº 195/2014 - Regularidade com ressalva. Relatório de Inspeção. Município de São José dos Pinhais. Convênios com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São José dos Pinhais (APMI). Ratificação do Parecer Ministerial nº 4364/12. Pela regularidade do objeto inspecionado, com ress
20/12/2013 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 17/2014 -
07/11/2013 17:18 DAT Informação nº 836/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. RETORNO AO RELATOR NOS TERMOS DO DESPACHO.
06/11/2013 09:33 DP Informação nº 23427/2013 -
10/07/2013 09:56 DAT  
02/05/2013 16:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3678/2013 -
21/05/2012 13:24 DAT Instrução nº 1237/2013 - Regularidade do Objeto Inspecionado com ressalva.
17/05/2012 16:39 DP Informação nº 3949/2012 -
13/04/2012 09:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 336/2012 -
13/04/2012 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 919/2012 -
04/04/2012 18:32 SMPjTC Parecer nº 4364/2012 - Regularidade com ressalva. Relatório de Inspeção. Pela regularidade do objeto inspecionado, com ressalva no que tange à falta de estrutura física, condições humanas e materiais para execução do objeto dos Convênios firmados entre o Município de São José dos Pinhais e a APMI de Sã
24/02/2011 15:28 DAT Instrução nº 1464/2012 - Regularidade do Objeto Inspecionado com ressalva.
23/07/2010 08:01 SITIO  
07/05/2010 10:02 DAT  
07/05/2010 09:49 DAMP  
07/04/2010 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 613/2010 -
07/04/2010 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 823/2010 -
07/04/2010 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 824/2010 -
07/04/2010 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 825/2010 -
07/04/2010 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 826/2010 -
07/04/2010 10:25 DP Informação nº 546/2010 -
05/04/2010 16:33 DP  
13/01/2010 18:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 216/2010 -
13/01/2010 17:41 DP  
12/01/2010 09:59 DP  
09/11/2009 16:29 DAT Instrução nº 9/2010 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
09/11/2009 16:29 DAT Relatório de Inspeção nº 24/2009 - Relatório de Inspeção
05/11/2009 08:49 DG  

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